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Tag: Art 140 cp
Como se defender de ação de execução de título extrajudicial?
Por que na expansão adiabática é viabilizado o resfriamento do gás?
É considerado o primeiro sistema energético utilizado no exercício?
Qual é o critério utilizado para fixar os honorários sucumbenciais?
Quais as formas de extinção do crédito tributário previstas em lei?
Petição cumprimento de sentença contra a fazenda pública - novo cpc
Quais os requisitos para que o juiz aplica a absolvição sumária prevista no art 397 do CPP?
Quais são os elementos da ação que devem ser observados na petição inicial?
Quais os requisitos para propositura de uma reclamação trabalhista?
Qual a regra a ser observada na determinação da competência por conexão ou continência?
Impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente
Qual teoria sobre o nexo causal é adotada pelo caput do art 13 do Código Penal?
São circunstâncias que sempre atenuam a pena?
Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública?
O que é e para que serve a técnica de julgamento para ampliação do colegiado?
O que é o incidente de assunção de competência como é o procedimento é o julgamento?
Quanto aumentar na primeira fase da dosimetria?
O que significa responsabilidade solidária entre os sócios e quando ela ocorre?
O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de
Qual o recurso cabível da decisão que recebe a denúncia ou a queixa?
Exceção do contrato não cumprido art 476 CC
Qual é a diferença entre absolutamente incapazes e relativamente incapacitados?
São enumeradas no art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça as fontes formais de Direito Internacional são fontes do direito internacional público?
O que é homologar autocomposição das partes?
O que é o princípio da colaboração?
É possível agente ser processado julgado e condenado pela lei brasileira e estrangeira?
Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica STJ
É lícita a utilização de força, ainda que excessiva, para a remoção de perigo.
São legitimados para a propositura da ação coletiva com fundamento no Código de Defesa do Consumidor?
Artigo 121 do código penal
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços dentre outras práticas?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer?
Quando ocorre o momento consumativo do crime de homicídio previsto no artigo 121 do CP?
É proibida pela lei a inclusão no contrato de cláusula de reforço da responsabilidade do alienante pela evicção?
Qual a alíquota do FGTS que será aplicada na hipótese de contrato de aprendizagem?
O que diz o artigo 186 da Constituição?
Defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista
Transitar em velocidade superior a maxima permitida em ate 20
O que é incontinência de conduta ou mau procedimento art 482 CLT?
Princípio da proteção integral ECA prioridade absoluta
Está previsto no Art 36 A da Ldben que o ensino médio atendida a formação geral do educando poderá Prepará
Qual o momento para arguir se causas suspensivas qual a forma e quem tem legitimidade para tanto?
Qual a consequência do casamento realizado com infringência de impedimento?
Pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que lhe diminuam o valor o bem recebido por meio de contrato comutativo?
O cpc o consagrou no seu art. 4, tendo previsão constitucional no art. 5º inciso lxxviii.
É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado?
Não será permitido estipular duração de convenção ou acordo superior a 2 dois anos salvo se este tempo a maior for benéfico aos trabalhadores nele inseridos?
Qual a diferença entre tutela de urgência antecedente e tutela de urgência incidente?
O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória
Art 295 a tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas
Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições será do território mais populoso ou que apresente o maior número de fóruns criminais?
Como é a Lei Federal n 6.938 de 31 de agosto de 1981 em seu art 3 define meio ambiente?
A mesma causa de pedir próxima e remota
O que constitui a República Federativa do Brasil?
É possível ter capacidade processual e não ter capacidade de ser parte?
Por que os caminhoneiros estão parando no Brasil?
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Qual a diferença entre liminar medida cautelar e tutela antecipada?
Qual a finalidade do incidente de assunção de competência explique?
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Quando posso pedir a desconsideração da personalidade jurídica na execução?
Quanto ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na relação empresarial?
Como se dá a desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC?
São considerados crimes de trânsito previstos no capítulo 14 do CTB?
Quando o veículo estiver estacionado na calçada ou sobre as faixas destinadas a pedestres O condutor terá como medida administrativa?
Quais são as penalidades imputadas pelo Art 231 do Código de Trânsito Brasileiro?
Qual a natureza da infração ea penalidade ao condutor que parar o veículo nas esquinas e a menos de 5m da borda de alinhamento da via transversal?
Quem tem direito a suspensão condicional da pena?
O que significa How Great Thou Art?
Quais as circunstâncias são levada em consideração pelo juiz por ocasião da dosimetria da pena?
O que diz os art 186 927 e 932 do Código Civil Brasileiro lei 10.406 2002?
O que diz o artigo 41?
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Qual o tipo de extinção do processo de conhecimento quando o juiz homologa a desistência da ação?
Em que situações ocorre a desconsideração da personalidade jurídica?
Como funciona o processo de desconsideração da personalidade jurídica?
Como pode ser requerida a desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica?
Diferença entre liquidação de sentença e cumprimento de sentença
Quais os pressupostos para a estabilização da tutela antecipada de urgência antecedente?
Quais são os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência cautelar requerida em caráter antecedente?
Por que nos Incidos II e III do art 311 do CPC é cabível a decisão liminar em uma tutela de evidência?
Qual a defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quando será possível aplicar a desconsideração da personalidade jurídica?
Quais as hipóteses em que os sócios respondem de forma subsidiária é ilimitada com seu patrimônio pessoal?
É possível responsabilizar pessoalmente os sócios pelas dívidas da pessoa jurídica?
E possível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no curso da fase de cumprimento de sentença?
Qual a finalidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica?
É possível solicitar a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica?
O que e a desconsideração da personalidade jurídica quando ela ocorre na relação de consumo?
Em que consiste a desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o Código Civil?
A desconsideração.da personalidade juridica pode.see.nos.mesmos autos
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A gratuidade requerida mesmo após a fixação dos honorários periciais
Qual a diferença de ação penal pública condicionada é ação penal pública incondicionada?
E possível antecipar o cumprimento da pena restritiva fixada?
Quais são as causas de aumento de pena prevista no artigo 129 nos casos de lesão corporal dolosa?
Quais são as hipóteses de violência doméstica e familiar definidas no art 5º da lei 11.340 2006?
Tem como fazer cessão de direitos hereditários por instrumento particular?
O que o art 3º da LDB n 9.394 96 define como princípios para a educação nacional?
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